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Marcelo Souza
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Publicações
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Artigos (10)
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Marcelo Souza
Artigo ·
há 7 anos
Produção de coisa julgada material através da sentença do Art. 795 do CPC
Índice 1. Introdução 2. Processo de execução 2.1 Espécies 2.2 Natureza jurídica 2.3 Princípios 2.4 Formas 2.5 Titulo executivo 3. Sentença 3.1 Conceito 3.2 Espécies 3.3 Classificação 4. Coisa Julgada...
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Marcelo Souza
Artigo ·
há 7 anos
O imposto de importação e o imposto de exportação
Imposto sobre a Importação 1. Considerações Iniciais O Imposto de Importação, também conhecido como Tarifa Aduaneira, grava a inserção, no território nacional, de bens procedentes de outros países,...
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Marcelo Souza
Artigo ·
há 7 anos
Estudo sobre o estupro na esfera criminal
1- Introdução O presente trabalho tem por escopo discutir acerca de questão bastante controversa na doutrina e jurisprudência, qual seja a alteração que foi provocada pela Lei nº 12.015 /09, que...
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Artigo ·
há 7 anos
Dos Direitos Reais de Garantia
Disposições gerais Se da quando devedor oferece parcela de seu patrimônio para saldar determinada obrigação. Modo de garantia mais eficaz, visto que vincula determinado bem do devedor ao pagamento da...
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Artigo ·
há 7 anos
Lançamento do Crédito Tributário
O conceito de lançamento do crédito tributário encontra-se descrito no art. 142 , ``caput´´ do Código Tributário Nacional , que versa: `` Compete privativamente à autoridade administrativa constituir...
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Artigo ·
há 7 anos
Estudo sobre o Direito Internacional Privado
A internacionalização da vida e das atividades humanas acarreta uma série de fenômenos de natureza jurídica que devem ser enfrentados pelos Estados isoladamente e pelas entidades regionais e...
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Artigo ·
há 7 anos
Jurisdição Constitucional
A constitucionalidade nada mais é do que a adequação de determinada lei, ou ato normativo à Constituição , considerando aspectos formais e materiais. Controlar a constitucionalidade nada mais é,...
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Marcelo Souza
Artigo ·
há 7 anos
Opinião sobre contratos de consumo
Apresentação de duras críticas feitas por jornais de grande circulação, (Folha de São Paulo, e o Estado de São Paulo) à época da promulgação do Código de Defesa do Consumidor , no ano de 1991. As...
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Artigo ·
há 7 anos
Conferência das Nações Unidas - ECO-92
A conferencia das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, foi realizada em junho de 1992, no estado do Rio de Janeiro, e tinha como objetivo conciliar...
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Marcelo Souza
Artigo ·
há 7 anos
Breve análise sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Os lixões e aterros sanitários existentes, como é sabido, tem alta capacidade destrutiva quando o assunto é o meio ambiente. Neste sentido, a Lei 12.305 /10, que veio instituir a Política Nacional de...
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